No mês de agosto deste ano, a arrecadação total do governo federal, que inclui impostos, contribuições e outras receitas, alcançou R$ 235,6 bilhões, conforme anunciado pela Receita Federal na última terça-feira (22). Este valor representa um crescimento real de 8,25% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 217,6 bilhões (considerando ajustes pela inflação).
Além disso, este resultado é o mais alto já registrado para o mês de agosto desde o início da série histórica da Receita Federal em 1995, marcando assim um marco de 32 anos.
Esse aumento na arrecadação pode ser atribuído ao crescimento da economia brasileira e aos recentes aumentos de impostos implementados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além da elevação dos preços do petróleo.
Veja alguns dos principais aumentos tributários ocorridos nos últimos anos:
- incremento na tributação sobre fundos exclusivos (alta renda) e offshores;
- alterações na tributação de incentivos fiscais concedidos por estados;
- aumento de tributos sobre combustíveis realizado em 2023;
- reanimação gradual da folha de pagamento;
- eliminação de benefícios para o setor de eventos (Perse);
- introdução da taxação sobre apostas;
- elevação do IOF sobre operações de crédito e câmbio;
- aumento na tributação sobre juros de capital próprio.
A elevação dos preços do petróleo, impulsionada pela guerra entre Estados Unidos e Irã, também resultou em um incremento nas receitas governamentais provenientes das exportações desse produto, incluindo royalties e participação na extração. Além disso, uma nova taxação sobre exportações foi estabelecida pelo Executivo.
Nos primeiros oito meses deste ano, a arrecadação federal totalizou R$ 2,11 trilhões — sem considerar a correção pela inflação. Quando ajustado pelos preços, esse montante chega a R$ 2,13 trilhões no mesmo período, apresentando um crescimento real de 7,12% em relação ao ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 1,98 trilhão.
Esse total também configura um recorde histórico para o período.
Faixa de isenção
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, anunciou que o governo revisará para baixo a previsão de arrecadação proveniente da taxação sobre contribuintes com rendimentos mensais superiores a R$ 600 mil por ano (incluindo lucros e dividendos).
A decisão visa compensar as perdas decorrentes do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda que será implementada a partir de 2026, elevando-a para R$ 5 mil e reduzindo os tributos para aqueles que recebem até R$ 7,3 mil mensalmente.
A princípio, a equipe econômica esperava uma arrecadação de R$ 29 bilhões neste ano com essa taxação; porém, esse valor foi reduzido para R$ 17 bilhões até meados de 2026. Nesta terça-feira, Malaquias informou que a estimativa foi novamente ajustada para R$ 10,5 bilhões.
Segundo informações do técnico da Receita Federal, será necessário encontrar novas fontes de receita para viabilizar a ampliação da faixa de isenção do IR neste exercício — detalhes adicionais estarão disponíveis no relatório orçamentário que será divulgado na próxima quinta-feira (24).
