A China teve seu pedido para participar das discussões com o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) negado pelos Estados Unidos, em relação às tarifas que o governo de Donald Trump impôs sobre produtos brasileiros.
Este desfecho foi revelado em um documento oficial enviado pela representação americana à OMC na terça-feira, dia 22. Os EUA argumentaram que a solicitação do Brasil não envolve atos ou políticas da China, tampouco tarifas aplicadas a produtos de origem chinesa.
Por essa razão, os Estados Unidos consideraram infundada a reivindicação de Pequim de ter um “interesse comercial substancial” na questão e decidiram recusar a participação da China nas negociações.
No dia 6 de agosto, a China havia solicitado oficialmente para se unir às consultas. Na ocasião, Pequim sustentou que uma das medidas contestadas pelo Brasil também impacta produtos chineses.
O pedido foi fundamentado no artigo 4.11 do Entendimento sobre Solução de Controvérsias da OMC, que permite a inclusão de um terceiro país nas discussões quando este demonstra possuir interesse comercial significativo na matéria.
No entanto, é imprescindível que o país envolvido na disputa reconheça que tal interesse é justificável.
Peso simbólico
O que motiva o Brasil a levar sua demanda à OMC, mesmo considerando o enfraquecimento do órgão? Essa decisão possui mais relevância simbólica e institucional do que prática. Ao recorrer à OMC, o Brasil formaliza sua oposição às tarifas americanas e reafirma seu compromisso com as normas multilaterais de comércio, apesar das dificuldades atuais enfrentadas pelo órgão para garantir a implementação de suas decisões.
Ademais, essa ação abre um canal formal para negociações com os Estados Unidos e posiciona o Brasil dentro do sistema internacional de comércio.
Próximos passos
Estão agendadas consultas entre Brasil e Estados Unidos para esta sexta-feira (25), em Genebra, Suíça.
Essas consultas representam a fase inicial no processo de resolução de controvérsias da OMC, com o intuito de buscar uma solução através de negociações diretas.
Na ausência de um acordo satisfatório, o Brasil poderá solicitar a criação de um painel para avaliar a disputa. As informações foram obtidas por meio do portal G1.
