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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido de liberdade de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais no governo anterior. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que não houve novos elementos que justificassem a revisão da prisão preventiva de Martins. No parecer enviado ao STF, Gonet destacou que Martins desrespeitou medidas cautelares ao acessar uma rede social, mesmo estando proibido de utilizar plataformas digitais. Segundo o procurador-geral, esse comportamento mostra desconsideração às ordens judiciais e indica a ineficácia de medidas menos severas. O documento ressaltou que os fundamentos para a prisão preventiva…

Juristas e ex-ministros enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de Código de Conduta que sugere proibições inéditas à atuação de ministros da Corte, incluindo restrições ao uso de jatinhos particulares e à participação em julgamentos envolvendo parentes. A iniciativa, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo (OAB-SP), tem como objetivo fortalecer a imparcialidade e a confiança da sociedade no Poder Judiciário. O documento foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, na última sexta-feira (23), pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB-SP, composta por juristas renomados, como os ex-ministros…

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) liderou um ato político em Brasília nesse domingo (25), em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e contra suas condenações por crimes cometidos em janeiro de 2023. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro participou de uma oração ao lado de Nikolas pela manhã, mas o senador Flávio Bolsonaro (PL-MG) não esteve presente, embora tenha demonstrado apoio à manifestação. Bolsonaro teve pedidos de prisão domiciliar negados, mas uma nova solicitação será analisada após a Polícia Federal finalizar a perícia médica sobre sua saúde. Nikolas e seus aliados caminharam cerca de 240 quilômetros de Paracatu até Brasília, encerrando a…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi acionado nesta terça-feira (27) para apurar possíveis irregularidades envolvendo o ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. A provocação pede a investigação de indícios de tráfico de influência e eventuais violações à Lei de Conflito de Interesses, após a revelação de que o escritório de advocacia do qual Lewandowski é sócio recebeu mais de R$ 5 milhões do Banco Master. A representação, classificada como notícia de fato — instrumento utilizado para comunicar possíveis ilícitos — foi apresentada pelo deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil). O parlamentar cita reportagem que revelou a existência de um contrato…

Um raio atingiu a área Central de Brasília durante uma manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixando diversos feridos. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 72 pessoas receberam atendimento no local, com 30 sendo encaminadas para hospitais da região, sendo que 8 estão em estado grave. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram bombeiros prestando socorro às vítimas. Os manifestantes aguardavam o desfecho de uma caminhada promovida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em prol da liberdade do ex-presidente, que se encontra preso. Bolsonaro teve pedidos de prisão domiciliar negados por Moraes, mas uma nova solicitação está em análise, dependendo de…

O governo brasileiro informou no domingo (25) que assumiu a representação dos interesses diplomáticos do México no Peru após os dois países terem rompido relações diplomáticas em novembro do ano passado. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou que atendeu a uma solicitação do governo mexicano e que houve a anuência do governo do Peru. A medida está prevista na Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas de 1961. “A representação abarca a guarda dos locais da Embaixada do México no Peru, incluindo a residência do chefe de missão, bem como de seus bens e arquivos”, afirmou o Itamaraty. O Peru…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende viajar aos Estados Unidos no mês de março para um encontro com o presidente Donald Trump, na Casa Branca, em Washington. A confirmação da viagem foi feita por Lula durante sua chegada ao Panamá, onde está participando do Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe, nesta quarta-feira (28). Em conversa com jornalistas, Lula ressaltou a importância do diálogo entre as duas principais democracias do Ocidente e afirmou que é essencial que os líderes dos dois países conversem pessoalmente. Ele ainda expressou sua convicção de que as relações entre Brasil…