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Presidente do Supremo afirma que não ficará inerte em situações críticas envolvendo o Banco Master

Presidente do Supremo afirma que não ficará inerte em situações críticas envolvendo o Banco Master

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, garantiu que não se omitirá se for necessário julgar questões relacionadas a como o colega Dias Toffoli conduz o inquérito que investiga o Banco Master. Ao ser questionado se Toffoli deveria continuar na relatoria do caso, Fachin afirmou que não irá "cruzar aos braços" caso precisasse deliberar sobre o assunto. "Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços.…
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O aumento do sigilo nos Poderes da República desafia a transparência constitucional

O aumento do sigilo nos Poderes da República desafia a transparência constitucional

O sigilo se tornou uma prática disseminada por todos os Poderes da República, ao contrário do que mandam os princípios da publicidade e da transparência, determinados pela Constituição. A medida deveria ser adotada por razões de privacidade ou segurança. Infelizmente é a cada dia mais frequente, na maioria das vezes sem nenhuma explicação razoável. A Câmara impôs segredo à lista de passageiros do voo da FAB que transportou o presidente da Casa, Hugo Motta, ao estado do Rio, onde passou o réveillon num condomínio de luxo em Angra dos Reis. O avião, com 11 passageiros, saiu de João Pessoa (PB)…
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Governos vão investir metade do PIB em estímulos no ano das eleições

Governos vão investir metade do PIB em estímulos no ano das eleições

Em resposta aos impactos dos juros altos na atividade econômica, o governo implementou uma série de medidas de estímulo que, somadas aos investimentos de Estados e municípios, devem inserir cerca de R$ 114 bilhões na economia em 2026. Esse valor é suficiente para representar pelo menos metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) previsto por especialistas para um ano com eleições, reduzindo o risco de uma desaceleração mais acentuada devido ao custo elevado do crédito. Projeções de diferentes instituições indicam que os gastos do governo federal, as políticas de redistribuição de renda e o aumento do crédito devem reacender…
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Procuradoria Militar intensifica esforços para remover Bolsonaro e seus apoiadores das Forças Armadas

Procuradoria Militar intensifica esforços para remover Bolsonaro e seus apoiadores das Forças Armadas

O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, está dedicado ao trabalho mesmo durante o recesso do Judiciário. Ele está finalizando os pedidos de expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de generais envolvidos no núcleo central da tentativa de golpe, que já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que essas representações sejam enviadas ao Superior Tribunal Militar (STM) ainda esta semana. Bortolli e sua equipe têm trabalhado tanto remotamente quanto presencialmente na sede do Ministério Público Militar, localizada próximo à Praça dos Três Poderes, em Brasília. Durante o mês de janeiro, é comum…
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Flávio Bolsonaro enfrenta desafios na busca por estrategista político e na tentativa de diminuir sua rejeição

Flávio Bolsonaro enfrenta desafios na busca por estrategista político e na tentativa de diminuir sua rejeição

Sem o apoio explícito de nomes relevantes da oposição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enfrenta na largada da pré-campanha dificuldades para diminuir sua rejeição, reduzir resistências fora do núcleo bolsonarista, além de conviver com a sombra do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), tratado por setores do campo conservador como alternativa mais competitiva ao Palácio do Planalto. Na avaliação de aliados, Flávio precisará ampliar o leque de apoios e construir uma imagem que vá além do bolsonarismo raiz para ganhar musculatura eleitoral. Esse diagnóstico impulsionou a busca por um marqueteiro capaz de estruturar a estratégia da pré-campanha e preparar o terreno…
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Procuradoria-Geral da República protesta contra liberação de Filipe Martins, detido por conspiração golpista.

Procuradoria-Geral da República protesta contra liberação de Filipe Martins, detido por conspiração golpista.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido de liberdade de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais no governo anterior. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que não houve novos elementos que justificassem a revisão da prisão preventiva de Martins. No parecer enviado ao STF, Gonet destacou que Martins desrespeitou medidas cautelares ao acessar uma rede social, mesmo estando proibido de utilizar plataformas digitais. Segundo o procurador-geral, esse comportamento mostra desconsideração às ordens judiciais e indica a ineficácia de medidas menos severas. O documento ressaltou que os fundamentos para a prisão preventiva…
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Especialistas do Direito sugerem novo código ao STF com veto a voos particulares e limitações a familiares de juízes

Especialistas do Direito sugerem novo código ao STF com veto a voos particulares e limitações a familiares de juízes

Juristas e ex-ministros enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de Código de Conduta que sugere proibições inéditas à atuação de ministros da Corte, incluindo restrições ao uso de jatinhos particulares e à participação em julgamentos envolvendo parentes. A iniciativa, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo (OAB-SP), tem como objetivo fortalecer a imparcialidade e a confiança da sociedade no Poder Judiciário. O documento foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, na última sexta-feira (23), pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB-SP, composta por juristas renomados, como os ex-ministros…
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Partidários de Bolsonaro realizam manifestação em Brasília após semana de marcha

Partidários de Bolsonaro realizam manifestação em Brasília após semana de marcha

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) liderou um ato político em Brasília nesse domingo (25), em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e contra suas condenações por crimes cometidos em janeiro de 2023. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro participou de uma oração ao lado de Nikolas pela manhã, mas o senador Flávio Bolsonaro (PL-MG) não esteve presente, embora tenha demonstrado apoio à manifestação. Bolsonaro teve pedidos de prisão domiciliar negados, mas uma nova solicitação será analisada após a Polícia Federal finalizar a perícia médica sobre sua saúde. Nikolas e seus aliados caminharam cerca de 240 quilômetros de Paracatu até Brasília, encerrando a…
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Procuradoria-Geral da República investiga conflito na contratação de escritório de ex-ministro da Justiça pelo Banco Master

Procuradoria-Geral da República investiga conflito na contratação de escritório de ex-ministro da Justiça pelo Banco Master

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi acionado nesta terça-feira (27) para apurar possíveis irregularidades envolvendo o ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. A provocação pede a investigação de indícios de tráfico de influência e eventuais violações à Lei de Conflito de Interesses, após a revelação de que o escritório de advocacia do qual Lewandowski é sócio recebeu mais de R$ 5 milhões do Banco Master. A representação, classificada como notícia de fato — instrumento utilizado para comunicar possíveis ilícitos — foi apresentada pelo deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil). O parlamentar cita reportagem que revelou a existência de um contrato…
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Descarga elétrica atinge região central de Brasília e hospitaliza 30 indivíduos que esperavam manifestantes pró-Bolsonaro

Descarga elétrica atinge região central de Brasília e hospitaliza 30 indivíduos que esperavam manifestantes pró-Bolsonaro

Um raio atingiu a área Central de Brasília durante uma manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixando diversos feridos. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, 72 pessoas receberam atendimento no local, com 30 sendo encaminadas para hospitais da região, sendo que 8 estão em estado grave. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram bombeiros prestando socorro às vítimas. Os manifestantes aguardavam o desfecho de uma caminhada promovida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em prol da liberdade do ex-presidente, que se encontra preso. Bolsonaro teve pedidos de prisão domiciliar negados por Moraes, mas uma nova solicitação está em análise, dependendo de…
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