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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta 3ª feira (22.set.2020) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a norma ainda dependia de aprovação pelo plenário. A votação foi unânime. Receba a newsletter do Poder360todos os dias no seu e-mail De acordo com a Recomendação nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena. A decisão…

O hospital responsável pelo tratamento da ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), informou nesta 3ª feira (22.set.2020) que a magistrada está recebendo oxigênio por meio de um catéter nasal. Ela teve o diagnóstico de covid-19 confirmado, depois de participar da posse do ministro Luiz Fux, como presidente do Supremo Tribunal Federal. Peduzzi foi hospitalizada na 4ª feira (16.set.2020), depois de apresentar sintomas que indicavam a doença. Inicialmente, a ministra foi levada ao Hospital Sírio-Libanês de Brasília. De lá, ela foi transferida para a unidade de São Paulo, do mesmo hospital. Segundo nota divulgada pelo TST,…

Dados da Receita Federal divulgados nesta 3ª feira (22.set.2020) apontam para uma rápida recuperação de parte da atividade econômica. As vendas com emissão de nota fiscal eletrônica registraram alta de 13,4% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo o Fisco, a média diária de operações chegou a R$ 26,8 bilhões no mês passado. O resultado é 4,4% maior que o de julho de 2020. Eis a íntegra (1MB). Receba a newsletter do Poder360todos os dias no seu e-mail O movimento de notas fiscais eletrônicas capta, principalmente, operações entre empresas e vendas no comércio eletrônico. Não…

O Ministério da Saúde da Federação Russa anunciou nesta 3ª feira (22.set.2020) que iniciou o procedimento de registro de uma nova vacina contra a covid-19. É a 2ª anunciada pelo país, que em 11 de agosto 2020 aprovou a pioneira Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou. Nomeada de EpiVacCorona, o produto é feito à base de peptídeos e vai ser fabricado pelo Instituto Vector, da Sibéria, que concluiu o estágio inicial de testes em humanos na semana passada. A conclusão do registro está prevista para até 15 de outubro 2020. Receba a newsletter do Poder360todos os dias no…

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central avalia aumento na inflação ao consumidor no curto prazo. A informação consta na ata da última reunião, que manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 2%. Eis a íntegra (224 kb). “Contribuem para esse movimento a alta temporária nos preços dos alimentos e a normalização parcial do preço de alguns serviços em um contexto de recuperação dos índices de mobilidade e do nível de atividade. Os preços administrados devem apresentar variação contida, destacando-se o recuo nas tarifas de plano de saúde em setembro e a queda projetada para o…