Davi Alcolumbre, presidente do Senado pelo União Brasil-AP, indicou que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 pode ocorrer na próxima semana. O projeto, que prevê dois dias de descanso na semana e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, entrou em uma fase crucial de tramitação no Congresso Nacional nesta terça-feira (6).
Para facilitar o processo, Alcolumbre agendou três das cinco sessões necessárias para discussão do texto entre esta terça e quinta-feira. Esse passo é fundamental antes da votação em primeiro turno no plenário. Com isso, as duas últimas discussões e a deliberação pelos senadores podem acontecer na semana seguinte.
“Meu objetivo é respeitar completamente o rito constitucional, sem pressa ou acelerações. Vamos realizar as sessões de discussão nas terças, quartas e quintas desta semana. Na sexta-feira, organizaremos uma nova pauta para as próximas sessões na semana seguinte. Se conseguirmos concluir as cinco rodadas de debate na próxima semana, poderemos levar o assunto à votação em 1º turno”, declarou Alcolumbre. Ele também ressaltou que no segundo turno haverá mais três sessões de discussão antes da deliberação final.
O presidente do Senado reforçou que desde agosto optou por não colocar a proposta em votação antes do primeiro turno das eleições presidenciais, temendo que o tema pudesse ser explorado eleitoralmente pelos senadores. Alcolumbre destacou que no dia da votação, cada parlamentar terá que decidir se considera “razoável” alterar a jornada de trabalho “de quase 40 milhões de brasileiros que estão na escala 6×1 há décadas” ou se prefere “mais um dia de descanso para viver e passar tempo com a família”.
“Eu já sei como vou votar nesse dia. Cada um deve estar preparado para decidir sua posição com base na própria consciência e história sobre o fim da escala 6×1”, afirmou.
A movimentação em torno da PEC ocorreu dois dias após o primeiro turno das eleições, que alterou o cenário político referente à proposta. Considerada uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a questão da escala 6×1 chega ao plenário com Lula atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas intenções de voto — Flávio obteve 47,03% dos votos válidos no domingo, contra 45,16% do petista — além do PL se preparando para formar a maior bancada no Senado a partir de 2027. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em duas etapas: no primeiro turno com 472 votos favoráveis e 22 contrários, e no segundo turno com 461 votos a favor e 19 contra. O texto resultou de um acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
No Senado, a proposta ficou quase três meses sem tramitar na Mesa Diretora antes de ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que ocorreu apenas em 14 de agosto após uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Essa relação havia se deteriorado anteriormente devido à rejeição pelo Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma votação simbólica realizada em 2 de setembro, a CCJ aprovou a PEC mantendo integralmente o texto enviado pela Câmara e rejeitando as 36 emendas apresentadas. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição; Jaime Bagattoli (PL-RO); Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votaram contra. A comissão também não aceitou um destaque proposto por Marinho que visava retirar do texto a garantia dos dois dias de descanso semanal.
<pApesar disso, no mesmo dia houve uma decisão por parte da base governista de não levar a proposta ao plenário devido à obstrução por parte da oposição e à falta de garantias quanto aos votos necessários para aprovação. No dia seguinte, atendendo ao apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que encerra seu mandato este ano, Alcolumbre se comprometeu a submeter a PEC à votação “após as eleições”.
A PEC é o único item na pauta desta terça-feira. Em comunicado oficial, a Presidência do Senado informou que o tema será discutido “com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas”.
No momento da votação estarão os senadores atuais; os novos eleitos nas últimas eleições tomarão posse somente em fevereiro de 2027. Muitos dos atuais senadores enfrentaram derrotas nas urnas ou escolheram não concorrer novamente; outros ainda estão envolvidos nas campanhas eleitorais: Omar Aziz, relator da PEC, está disputando o segundo turno para governador do Amazonas contra Professora Maria do Carmo, candidata do PL.
