Nesta quarta-feira (30), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Polícia Federal (PF) deverá investigar indícios de uma suposta série de ataques a imagens religiosas que teriam ocorrido nos últimos meses em várias partes do Brasil. A medida foi tomada em meio a um conflito de liminares entre os ministros da Corte, relacionado a publicações que erroneamente associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – candidato à presidência – a um projeto de lei que visa retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora de Aparecida.
Essa ação de Dino se dá paralelamente ao julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá decidir sobre a remoção das informações falsas das redes sociais. No STF, as decisões contraditórias de Dino, que defendeu a permanência das postagens, e do ministro Luiz Fux, que se manifestou pela exclusão delas, devem ser discutidas em plenário, embora ainda não constem na agenda da Corte.
“Após minha decisão no último domingo para proteger a liberdade religiosa – especialmente em relação aos fiéis de Nossa Senhora Aparecida – recebi diversas comunicações informando sobre uma aparente onda de ataques contra IMAGENS RELIGIOSAS em várias regiões do Brasil nos últimos meses”, declarou Dino, mencionando incidentes ocorridos entre março e setembro deste ano.
O primeiro caso relatado pelo ministro refere-se à Arquidiocese de Cuiabá, que expressou sua indignação nas redes sociais após um ato vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora Aparecida na capital mato-grossense. A imagem foi encontrada destruída na noite da última sexta-feira, 25. Segundo informações, Gilmar Mendes foi quem encaminhou esse caso ao gabinete de Dino.
Dino também citou diversos ataques a imagens religiosas: na Paróquia de Salvador, em 11 de setembro; em outra igreja na mesma cidade, em 22 de setembro; na Catedral de São Pedro, em Rio Grande (RS), em 29 de agosto; na Paróquia Divino Espírito Santo, em Maceió, no dia 6 de agosto; uma imagem localizada às margens da BR-163, cerca de 65 quilômetros de Novo Progresso (PA), em 1º de agosto; e uma capela em Jauru, distante 463 km da capital Cuiabá, ocorrida em 7 de março.
A documentação também contém relatos sobre múltiplos ataques a uma loja especializada em artigos religiosos localizada em Londrina (PR), com incidentes registrados nos dias 1º, 8 e 13 de setembro e outros ocorridos anteriormente em abril. Além disso, há denúncias referentes a agressões a terreiros de umbanda, como uma ocorrida em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 3 de agosto; e dois casos num mesmo terreiro localizado em Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, nos dias 4 e 30 do mesmo mês.
Após apresentar os relatos sobre os incidentes violentos, o ministro considerou a situação “bastante grave” e ressaltou que existem indícios suficientes para caracterizar diversos crimes: ultraje ao culto religioso, preconceito contra crenças religiosas, agressão às práticas religiosas, injúria qualificada por motivos religiosos, ameaça, furto, dano patrimonial e incêndio.
Dino enfatizou ainda que é imprescindível a atuação da Polícia Federal devido à “repercussão interestadual dos eventos denunciados”, à necessidade por uma repressão uniforme e à evidente natureza dos crimes contra os direitos humanos envolvidos.
Fake news acirra disputa entre ministros do STF e TSE
Uma informação falsa acerca do apoio do senador Flávio Bolsonaro a um projeto que visaria retirar o título de Padroeira do Brasil dado a Nossa Senhora Aparecida trouxe essa questão para o centro do debate político nacional e provocou um intenso conflito entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 25 de setembro, o ministro André Mendonça determinou pelo TSE a remoção das publicações contendo essa informação incorreta após argumentação da defesa do senador afirmando que tal disseminação poderia influenciar negativamente nas eleições.
Em resposta à decisão dois dias depois, Dino decidiu acolher um pedido feito pelo humorista Antonio Tabet e reverteu a determinação anterior. Assim sendo, as postagens foram restabelecidas. O ministro justificou sua ação afirmando não ter encontrado elementos suficientes para validar a exclusão dos conteúdos analisados e levantou preocupações sobre restrições à liberdade de expressão e religiosa. Ele ainda pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, para levar sua decisão ao plenário da Corte.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, expressou preocupação quanto à possível interferência nas atribuições da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral.
