A oposição no Senado ameaça travar os trabalhos da Casa caso Davi Alcolumbre não dê andamento ao pedido de impeachment de Moraes. A cobrança foi feita na segunda-feira (14), quando senadores voltaram a pressionar o presidente do Senado pelo processo contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou que a oposição faria uma “obstrução contínua sobre todos os trabalhos” caso Alcolumbre não avance com o pedido. Segundo o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), há 61 assinaturas a favor do afastamento de Moraes.
Carlos Viana afirmou que os senadores da oposição são unânimes na cobrança para que Alcolumbre dê andamento ao processo. Marinho também disse que Alcolumbre estaria se recusando a receber os senadores para uma reunião sobre o assunto.
A pressão aumenta enquanto o Senado precisa decidir se os pedidos de impeachment contra ministros do STF vão avançar. Hoje, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, decidir se esses processos terão andamento.
Regra
Além da cobrança a Alcolumbre, Rogério Marinho afirmou que a oposição pretende propor uma mudança no Regimento do Senado. A ideia é estabelecer que, com 49 senadores apresentando um requerimento para abertura de investigação por crime de responsabilidade, o procedimento seja iniciado automaticamente, sem depender da decisão do presidente da Casa.
“Isso seja feito automaticamente, independentemente da vontade do presidente da Casa”, afirmou Marinho, de acordo com o Poder 360.
Assinaturas
O Senado Federal tem 81 cadeiras. As 61 assinaturas mencionadas por Marinho representam cerca de 75% dos senadores. Já a proposta defendida pela oposição de exigir 49 assinaturas corresponderia a aproximadamente 60,5% da Casa.
A mudança, se aprovada, alteraria justamente o poder de decisão atualmente concentrado no presidente do Senado sobre o andamento desses pedidos.
Crise
A crise se intensificou após o ministro André Mendonça levantar o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre as investigações do Banco Master.
Um dos documentos apontou 52 mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
A divulgação dos documentos provocou um confronto entre Moraes e André Mendonça, relator das investigações do caso Master.
Moraes acusou o colega de fazer uma liberação “seletiva” dos autos e de omitir documentos. Mendonça negou e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.
A disputa também envolveu o acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material.
Após determinação de Zanin, a PF confirmou, na segunda-feira (14), ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes. A PGR também se manifestou a favor da ampliação do acesso aos documentos.
Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos. O caso que envolve as mensagens entre Vorcaro e Moraes começou a ser analisado pelo Plenário do Supremo na terça-feira (15). (Com informações do portal g1)
