O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se comprometeu a entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estudos sobre caminhos para financiar tarifa zero no transporte público ao redor do Brasil antes de deixar o comando da pasta, o que acontecerá até abril.
O governo deseja dar início ao processo de implementação da tarifa zero no transporte público ainda este ano, pretendendo incluir o tema na agenda eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja incluir um “SUS do Transporte Público” em seu programa de governo.
Mudança abrangente
A proposta de tarifa zero requer uma ampla mudança no modelo de financiamento e em outros mecanismos de incentivo do setor, justificando a ideia de um “Sistema Único”.
“Conversei com o presidente Lula no aniversário do PT em Salvador, e ele me questionou sobre o assunto. Estamos realizando diversas reuniões com o presidente para discutir isso. Ele está bastante interessado”, afirmou o secretário de Comunicação do PT, o deputado federal Jilmar Tatto (SP).
Apoio no Legislativo
No Congresso Nacional, há um apoio positivo à proposta. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou em uma reunião recente com parlamentares e prefeitos que pretende criar uma subcomissão na casa para discutir possíveis fontes de financiamento.
Estudos alternativos
Enquanto aguarda o estudo do Ministério da Fazenda, o governo está se baseando em estudos universitários alternativos. Um desses estudos aponta que a implementação da tarifa zero nos ônibus municipais em todo o país custaria cerca de R$ 65 bilhões.
Uma das possíveis soluções para viabilizar o financiamento está presente em um projeto de lei proposto por Jilmar Tatto. O projeto propõe uma reformulação do vale-transporte, eliminando a atual taxa de 6% e estabelecendo uma contribuição mensal entre R$ 100 e R$ 200 por funcionário por parte dos empregadores. Esses recursos seriam depositados em um fundo que totalizaria R$ 100 bilhões por ano e financiaria a tarifa zero. As informações são da CNN.
