Na segunda-feira (2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram surpreendidos pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, que apresentou uma lista com dez diretrizes para orientar o comportamento dos juízes eleitorais neste ano. A iniciativa não foi comunicada antecipadamente aos colegas, causando certa surpresa durante a sessão.
No dia seguinte, ministros do TSE afirmaram em conversas reservadas que as regras não devem gerar polêmica no Judiciário, uma vez que parte delas já estava estabelecida em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por outro lado, uma ala do tribunal ainda não havia analisado profundamente as normas. Ao todo, Cármen Lúcia anunciou dez diretrizes baseadas na transparência dos atos públicos e na integridade dos juízes.
De acordo com membros da Corte, é possível que a ministra aproveite parte das diretrizes na elaboração de um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual também faz parte.
Antes da primeira sessão do ano no TSE, Fachin anunciou no plenário do Supremo que a ministra seria relatora do principal projeto de sua gestão. Nos meses anteriores, Fachin discutiu a ideia com colegas e constatou que contaria com o apoio da maioria.
Uma das diretrizes do TSE que pode ser adotada pelo STF é a divulgação das audiências dos juízes com advogados. Atualmente, poucos ministros do Supremo tornam públicas suas agendas de compromissos. Outra orientação impede os juízes de aceitarem “ofertas ou presentes que coloquem em dúvida a imparcialidade ao decidir”.
A ministra ainda não conversou com os colegas do STF sobre o código, mas pretende fazê-lo nos próximos dias. Nos bastidores, há discussões sobre a possibilidade de adiar a aprovação do código para depois das eleições de outubro, a pedido de parte dos ministros. O receio é de que, durante as campanhas, a discussão sobre o código possa tornar o tribunal mais vulnerável a ataques externos.
Fachin escolheu Cármen Lúcia como relatora do código de conduta devido às semelhanças em seus comportamentos públicos, já que ambos não costumam participar de festas de autoridades em Brasília, viajar em aviões privados ou receber remuneração por palestras. (Análise por Carolina Brígido/do jornal O Estado de S. Paulo)
