Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou que não pretende avaliar as condutas individuais dos ministros da Corte, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, apesar das críticas enfrentadas pelo tribunal. Sua prioridade é fortalecer a instituição e estabelecer normas de conduta gerais, ao invés de focar em julgamentos pessoais.
Sob sua liderança, Fachin adota a expressão latina festina lente – “apresse-se devagar”. Esse lema reflete sua abordagem urgente para melhorar a transparência e ética do STF, mas sem decisões precipitadas. Ele ressaltou: “Tenho pressa, mas não posso agir com pressa. Precisamos avançar sem pressa”, declarou em uma entrevista.
No contexto da nota pública divulgada pelo STF em defesa da instituição após o caso Banco Master, Fachin evitou fazer julgamentos diretos sobre o caso. Para ele, não existem questões simples no Supremo, e a possibilidade de crises retornarem sempre está presente.
O ministro defende a implementação de um Código de Conduta específico para o STF, para complementar as diretrizes já existentes na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O objetivo é fornecer maior transparência em situações relacionadas a atividades não relacionadas à jurisdição dos ministros e seus impactos institucionais.
Fachin argumentou que é importante ter filhos de magistrados atuando como advogados desde que haja total transparência sobre suas áreas de atuação e processos. Ele enfatizou a necessidade de transparência e rejeição a preconceitos.
Embora considere que o STF tenha a maturidade necessária para discutir a criação de um novo código de conduta, Fachin reconhece que existem resistências internas. Alguns ministros acreditam que a Loman já é suficiente, outros concordam com a implementação de um código, mas sugerem adiar o debate devido ao ano eleitoral.
Fachin alerta para o perigo de ficar parado diante de possíveis limitações de um poder externo, citando experiências recentes em outros países. Ele minimizou a possibilidade de impeachment de ministros, considerando isso um desafio institucional grave.
O presidente do STF enfatizou a importância de mudanças culturais em vez de moralizações, citando exemplos de códigos de conduta recentemente adotados em cortes constitucionais de outros países. Ele expressou preocupação com desafios modernos, como o impacto da inteligência artificial nas eleições e a disseminação de desinformação.
Fachin mencionou que há iniciativas externas em andamento para contribuir para o debate sobre o código de conduta, destacando a participação da Fundação Fernando Henrique Cardoso e de uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo que reúne ministros aposentados do STF.
(Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)
