O governo federal anunciou a liberação de R$ 179 milhões em orçamento para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Essa verba foi disponibilizada por meio da Resolução do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério da Agricultura, o restante do orçamento previsto, no valor de R$ 1,06 bilhão, será liberado a partir de junho, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O montante liberado destina-se à contratação de apólices de seguro rural para diversas culturas, sendo R$ 170 milhões para culturas de inverno como milho de segunda safra e trigo, R$ 5 milhões para frutas, R$ 1 milhão para pecuária, R$ 500 mil para florestas e R$ 2,7 milhões para as demais culturas.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, ressaltou a importância do seguro rural como instrumento de proteção para os produtores, especialmente em um contexto de aumento da frequência e severidade de eventos climáticos adversos. Nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram cerca de R$ 19 bilhões em indenizações aos produtores, o que contribui para manter a estabilidade financeira dos negócios.
Para contratar o seguro rural, os produtores interessados devem buscar um corretor ou instituição financeira credenciada, uma vez que 17 seguradoras estão habilitadas a operar no PSR. A subvenção ao prêmio é de 40% para a maioria das culturas, exceto para a soja, que possui um percentual de 20%, conforme as normas do programa.
Com a divulgação do novo Plano Safra previsto para 30 de junho, o setor agropecuário está pleiteando um aumento no orçamento do seguro rural. Tanto a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quanto a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estão reivindicando mais recursos para o setor, visando ampliar o acesso ao crédito, fortalecer a gestão de riscos e oferecer mais previsibilidade aos produtores.
A proposta da CNA para o próximo Plano Safra 2025/26 inclui um orçamento de R$ 594 bilhões, com R$ 4 bilhões específicos para o seguro rural, representando um aumento significativo em relação à safra anterior. A expectativa é que o governo atenda às demandas do setor agropecuário, garantindo recursos adequados para o desenvolvimento da produção rural.
