O governo federal está avaliando a possibilidade de criar uma linha de financiamento de R$ 10 bilhões para a renegociação da dívida de produtores rurais, visando minimizar os impactos do aumento das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre os produtos brasileiros exportados. Segundo informações de técnicos envolvidos nas discussões, metade desse valor será disponibilizado ainda este ano, e o restante em 2026.
A sobretaxa de 50% entrou em vigor nesta quarta-feira e impactará produtos como café e carne. Produtores que se beneficiarão dessa linha de financiamento incluem os tomadores de empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Portes (Pronampe), Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e Cédula de Produto Rural (CPR) – um título de crédito pelo qual produtores rurais e cooperativas podem acessar recursos para sua produção com a venda antecipada da safra.
Os principais beneficiados serão pecuaristas, produtores de café e frutas afetados pelas tarifas. No entanto, outros setores também poderão ser contemplados. Os detalhes desse novo mecanismo de renegociação de dívidas precisarão ser regulamentados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A renegociação da dívida dos produtores rurais está prevista na minuta da medida provisória (MP) que trata do pacote de contingenciamento para combater as tarifas, que entraram em vigor nesta quarta-feira.
A imposição de tarifas adicionais de 40% sobre o Brasil, elevando o total para 50%, foi implementada através de um decreto assinado por Trump. Produtos como carne, café, frutas, pescados, calçados e têxteis foram sobretaxados. Cerca de 700 setores, como aviões da Embraer, suco de laranja e segmentos de petróleo e energia, ficaram de fora.
Além da possibilidade de renegociação de dívidas, o setor também poderá ter acesso a empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento de capital de giro, com taxas de juros subsidiadas pelo Tesouro Nacional. Outras medidas do pacote visam auxiliar as indústrias, preservar empregos e buscar mercados alternativos aos Estados Unidos.
Próximos passos
Após tentativas para iniciar um diálogo com os Estados Unidos a fim de evitar as tarifas de até 50% nas exportações brasileiras, o governo espera que o próximo movimento seja feito pela Casa Branca. A avaliação é que o Brasil demonstrou disposição para discutir questões comerciais, mas não internas.
Há reuniões reservadas entre representantes dos governos dos dois países. Negociadores brasileiros, juntamente com empresários afetados pelas tarifas, estão preparando uma resposta a ser apresentada no dia 18, em relação a questionamentos feitos por Washington sobre diversos temas, como o acesso do etanol americano ao Brasil, corrupção, uso do Pix e respeito à propriedade intelectual, especialmente em relação a medicamentos.
Até o momento, não foram especificados quais produtos ou áreas o governo americano pretende negociar com o Brasil. A única exigência é o fim do processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), o que é considerado inaceitável pelo Palácio do Planalto e pelo Itamaraty.
Uma notícia considerada positiva por representantes do governo brasileiro é a reunião prevista entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, na próxima quarta-feira (13).
