O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, que assinou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação das dívidas dos produtores rurais afetados por secas e enchentes. O valor de R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional será destinado à medida, que será operada pelos bancos com juros controlados.
De acordo com Lula, a renegociação beneficiará cerca de 100 mil produtores em todo o país, incluindo pequenos, médios e grandes agricultores. O presidente enfatizou que a situação é especialmente grave no Rio Grande do Sul, onde a produção foi prejudicada por várias safras consecutivas devido a secas prolongadas e enchentes severas.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e enchentes fortes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, resultando em dívidas e dificultando o acesso ao crédito para a nova safra. Por isso, decidi fornecer mais uma garantia ao setor”, afirmou Lula, ao anunciar que os produtores terão até nove anos para quitar as dívidas, com um ano de carência. “Não se trata de perdão, mas sim de uma renegociação responsável para que os produtores possam se reestruturar e continuar plantando.”
As taxas de juros variam de 6% a 10% ao ano, dependendo do porte do produtor. Os agricultores familiares enquadrados no Pronaf poderão renegociar até R$ 250 mil com juros de 6% ao ano. Já os médios produtores, no âmbito do Pronamp, terão acesso a R$ 1,5 milhão com juros de 8% ao ano. Os grandes produtores poderão renegociar até R$ 3 milhões, pagando juros de 10% ao ano.
Além dos recursos do Tesouro, o governo implementou incentivos para que os bancos usem capital próprio na renegociação. A expectativa é de que a medida contribua para restabelecer o crédito no setor, garantindo o plantio da próxima safra e uma maior estabilidade na oferta de alimentos.
Essa medida atende a uma demanda antiga dos produtores gaúchos, que vinham pleiteando a securitização das dívidas devido às perdas acumuladas. O pacote foi acordado ontem em uma reunião de Lula com ministros das áreas agrícola e econômica, devido à proximidade do novo ciclo de plantio e à alta inadimplência registrada no estado.
Apesar de a MP ter alcance nacional e beneficiar também os agricultores de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Triângulo Mineiro, ela é considerada uma resposta prioritária ao Rio Grande do Sul, que tem enfrentado os maiores prejuízos recentes no setor agrícola.
A edição da MP surge como uma alternativa ao projeto de lei 5122/2023, em análise no Senado, que propõe o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para refinanciar as dívidas rurais.
