O Banco Central lançou um novo serviço chamado BC PROTEGE+ com o intuito de combater a abertura de contas fraudulentas. Esse produto permite que pessoas e empresas informem ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) que não desejam abrir novas contas nem ser incluídas como titulares ou representantes em contas.
Para ativar a proteção, o usuário precisa entrar no sistema e habilitá-la, pois o bloqueio não é automático. Ele pode ser ativado e desativado a qualquer momento. O bloqueio se aplica a contas de depósito à vista, de depósito de poupança e de pagamento pré-pagas, em todas as novas aberturas de contas, mesmo na mesma instituição ou conglomerado em que o CPF ou CNPJ já estejam registrados.
Para utilizar essa ferramenta, é necessário ter uma conta no Gov.br com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas habilitada. O serviço está disponível no site do Banco Central, na área logada do Meu BC.
Quando a proteção é ativada, a informação fica registrada em um banco de dados para que as instituições financeiras autorizadas consultem antes de abrir uma nova conta ou incluir um titular. Caso a proteção esteja ativada, a instituição não pode prosseguir e deve informar o usuário. Se mesmo com a proteção ativada a conta for aberta, a instituição estará sujeita a punições legais.
Além disso, os usuários podem visualizar quais instituições consultaram seu CPF ou CNPJ e o motivo da consulta e também podem ativar ou desativar o bloqueio conforme desejarem.
O objetivo do BC com esse novo serviço é reduzir a abertura de contas fraudulentas, proteger os usuários de prejuízos financeiros e emocionais, e fornecer mais segurança para quem já foi vítima de vazamento de dados.
O sucesso do BC PROTEGE+ dependerá da adesão da população, e se for bem-sucedido, novos produtos de proteção podem ser discutidos, como serviços para chaves Pix e operações de crédito.
