Passar por um processo de inventário pode ser demorado e burocrático. Para aqueles que desejam evitar essa situação, existem alternativas legais que permitem destinar um imóvel de herança aos herdeiros ainda em vida. Tiago Gonçalves Prestes, especialista em venda de imóveis, explica como isso pode ser feito.
Alternativas para Evitar o Inventário
“Para evitar que um imóvel de herança vá a inventário, é possível tomar medidas ainda em vida,” diz Tiago Gonçalves Prestes. Essas medidas incluem a doação do imóvel e o planejamento sucessório.
Doação
Uma das formas de transferir a propriedade de um imóvel para os herdeiros é através da doação. “O proprietário pode doar o imóvel aos herdeiros, recolhendo o ITCMD, que é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação,” explica Tiago. Este imposto deve ser pago no ato da doação, e a transferência é formalizada no Cartório de Registro de Imóveis.
Vantagens da Doação:
- Transferência imediata de propriedade.
- Evita o processo de inventário após o falecimento.
- Pode incluir cláusulas de usufruto, permitindo que o doador continue a utilizar o imóvel durante sua vida.
Planejamento Sucessório
Outra alternativa é o planejamento sucessório, que pode ser feito através de uma holding patrimonial. “Na holding patrimonial, o imóvel é transferido para uma empresa da qual os herdeiros são sócios,” explica Tiago. Esta estrutura permite uma administração mais eficiente dos bens e pode evitar conflitos futuros entre os herdeiros.
Vantagens do Planejamento Sucessório:
- Estruturação eficiente dos bens.
- Redução de custos e tempo comparado ao inventário judicial.
- Flexibilidade na administração dos bens pelos herdeiros.
Conclusão
“Tomar medidas preventivas, como a doação e o planejamento sucessório, pode evitar a burocracia e a demora do processo de inventário,” conclui Tiago Gonçalves Prestes. “Essas alternativas permitem que a transferência de bens seja feita de forma mais eficiente e tranquila, garantindo que os herdeiros recebam o imóvel sem complicações adicionais.”
Consultar um advogado especializado em direito sucessório é essencial para escolher a melhor opção e garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.
