Até o ano de 2030, aproximadamente 20% das vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores poderão ser preenchidas por novas indicações. Um levantamento recente revelou que existem 21 oportunidades de nomeação ou recondução entre as 100 posições disponíveis nas cinco principais Cortes do país: STF, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esse processo de renovação acontece em um contexto marcado por disputas eleitorais e crescente atenção sobre o Judiciário. A contagem inclui aposentadorias programadas, vagas já abertas e ciclos de renovação do TSE, embora não se possa afirmar que o próximo presidente será responsável por todas essas nomeações, visto que algumas poderão ocorrer ainda durante a atual gestão.
No caso do STF, o número de novas nomeações estará condicionado ao preenchimento da vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Se essa posição permanecer vaga até 2027, o novo presidente terá a possibilidade de indicar quatro ministros ao longo do seu mandato. Por outro lado, se a vaga for ocupada em 2026, apenas três novos nomes poderão ser escolhidos. Além disso, Luiz Fux deve se aposentar em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes no final de 2030.
A composição do STF tornou-se um tema relevante nas discussões eleitorais. Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência, propôs uma reforma no Judiciário através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), prometendo indicar indivíduos “competentes” para o Supremo e criticando alguns ministros, como Alexandre de Moraes. Ele também indicou a possibilidade de processos de impeachment, que poderiam criar mais vagas no tribunal.
Por sua vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, também abordou a ideia de reformar o Judiciário. Edinho Silva, presidente nacional do PT, afirmou que Lula está considerando mudanças na legislação que regula a forma como ministros do STF são indicados.
De acordo com Ivar Hartmann, professor de Direito e coordenador do projeto Supremo em Números da FGV Direito Rio, as nomeações ganharam destaque no debate público nas últimas duas décadas devido à maior visibilidade das decisões tomadas pela Corte. Ele observa que a percepção de que relações pessoais podem influenciar os votos dos ministros eleva a atenção em relação aos indicados.
Hartmann acredita que a confiança pessoal entre o presidente e seus escolhidos continuará sendo um fator importante independentemente do resultado das eleições. Entretanto, ele ressalta que não há provas concretas para apoiar a ideia de uma divisão estável entre direita e esquerda dentro do STF ou que os ministros sejam sempre leais àqueles que os indicaram.
Leon Victor Queiroz, cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), destaca que considerações políticas sempre estiveram presentes nas indicações para as Cortes, sem deixar de lado as qualificações jurídicas dos candidatos. Segundo ele, os conflitos entre o Supremo e os outros Poderes estão ligados ao aumento da influência institucional da Corte, às decisões monocráticas e à maneira como princípios constitucionais são interpretados. Queiroz considera prematuro fazer previsões sobre os impactos das propostas eleitorais.
No STJ, há uma vaga disponível desde abril deste ano e ainda não foi apresentada uma lista tríplice para essa posição. Og Fernandes deve deixar o tribunal em novembro e outros quatro ministros planejam se aposentar entre 2027 e 2029.
No TST, Lula já fez a indicação do desembargador Sergio Torres Teixeira para ocupar a vaga deixada por Dora Maria da Costa; contudo, essa nomeação aguarda aprovação no Senado. Além disso, outros quatro ministros deverão se aposentar até 2028, o que poderá ter um impacto significativo na dinâmica interna da Corte.
No STM, espera-se que duas aposentadorias ocorram no próximo mandato. Se Lula proceder com essas nomeações, totalizará oito ministros escolhidos durante suas gestões. Em um possível governo liderado por Flávio Bolsonaro, este poderá indicar dois novos integrantes para o tribunal além dos cinco já nomeados por Jair Bolsonaro que ainda ocupam posições na Corte.
