Uma modificação que inicialmente parece técnica poderá provocar mudanças significativas na pecanicultura do Brasil. Produtores de noz-pecã que utilizam o aplicativo Nota Fiscal Fácil agora têm a possibilidade de emitir documentos fiscais com a classificação adequada do produto.
Essa alteração é uma conquista importante para um segmento que tem aumentado sua relevância no agronegócio brasileiro e busca expandir sua presença nos mercados globais. Anteriormente, ao realizar buscas por nozes no sistema, muitos usuários acabavam encontrando códigos relacionados à noz comum, conhecida internacionalmente como walnut. Essa confusão frequentemente levava produtores e empresas a classificarem erroneamente seus produtos.
As implicações desse erro vão além de uma simples divergência nos registros. O uso de um NCM inadequado poderia resultar em inconsistências nos registros comerciais, complicar o monitoramento estatístico do mercado e até acarretar dificuldades em operações de exportação.
Segundo Daniel Basso, coordenador de Novos Mercados do Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan), o Brasil ainda carece de uma classificação específica que identifique a noz-pecã. Assim, o produto continua classificado sob a categoria internacional das demais nozes.
Basso explica: “Alguns países já estabeleceram subdivisões nas outras nozes, incluindo a noz-pecã nessa categorização. Dessa maneira, quando um brasileiro faz uma pesquisa sobre nozes na nossa classificação fiscal, aparece o NCM da noz comum, da walnut. Isso resulta em muitas empresas e produtores comercializando com códigos errados dentro do Brasil e até realizando exportações equivocadas.”
A urgência para corrigir essa situação tornou-se clara durante as primeiras exportações diretas realizadas por produtores do Rio Grande do Sul. Após uma avaliação detalhada da classificação fiscal, constatou-se que os códigos frequentemente utilizados para a noz comum não representavam adequadamente as características do produto brasileiro. A classificação correta passou a ser o NCM 0802.99.00.
Essa padronização não apenas aumenta a segurança tributária e comercial, mas também traz benefícios estratégicos para toda a cadeia produtiva ao possibilitar a criação de estatísticas mais precisas sobre produção, vendas e exportações.
<p“Com essa padronização na utilização dos códigos, os produtores poderão contar com dados mais robustos sobre as vendas e exportações da noz-pecã. Isso nos permitirá contribuir na formulação de políticas públicas e ter uma visão mais clara sobre o real tamanho do setor”, enfatiza Basso.
Esse progresso também facilita um entendimento mais claro da evolução dessa cultura em ascensão no Sul do Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, que é o principal centro produtivo nacional. Com dados mais confiáveis, cooperativas, associações, investidores e órgãos governamentais estarão melhor equipados para planejar ações de apoio, investimentos e estratégias de crescimento.
Além de sua importância econômica, a noz-pecã possui um forte apelo nutricional. Rica em gorduras monoinsaturadas e poli-insaturadas, fibras e compostos antioxidantes, esta oleaginosa é associada à promoção da saúde cardiovascular e ao controle dos níveis de colesterol. Seu sabor doce e amanteigado, combinado com suas propriedades funcionais, tem ampliado seu consumo entre os brasileiros e fortalecido a demanda pelo produto.
Com a atualização na classificação fiscal, a cadeia produtiva da noz-pecã avança rumo à profissionalização e à transparência dos dados, reforçando sua presença tanto no mercado interno quanto externo. O resultado é mais segurança para os produtores, maior precisão para os comerciantes e uma base estatística robusta para o futuro do setor.
