Na quarta-feira, dia 7, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou que irá analisar a situação que pode resultar na liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somente após o segundo turno das eleições. O gabinete do ministro esclareceu que uma decisão antes da finalização do pleito poderia ser interpretada como uma interferência nas eleições.
A informação sobre a posição de Kassio foi divulgada pela Folha de S.Paulo na segunda-feira (5). Em sua declaração, o magistrado expressou a intenção de esperar pelo término do segundo turno para decidir quando será julgado o pedido de revisão criminal referente ao processo que resultou na prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Kassio também manifestou a intenção de levar o assunto ao plenário da corte. A discussão pode ocorrer presencialmente, com a presença dos dez membros do STF, ou em formato virtual, onde os votos são realizados por escrito em um ambiente digital.
O ministro está considerando a possibilidade de libertar o ex-presidente através de uma decisão liminar, que pode ser emitida individualmente ou por meio do colegiado. A expectativa é que o caso seja submetido ao plenário para uma análise conjunta dos ministros. Durante a quarta-feira, Kassio reafirmou seu compromisso em levar a questão ao plenário, destacando que “é o órgão competente”.
“A data desse julgamento, caso ocorra no plenário presencial, dependerá do presidente do Supremo Tribunal Federal”, informou o gabinete do magistrado.
Kassio Nunes Marques é responsável por dois processos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro. Essas ações visam alterar a condenação do ex-presidente relacionada ao envolvimento em um plano golpista.
A primeira ação foi protocolada em maio de 2026 e, posteriormente, resultou em um desentendimento na equipe de defesa de Bolsonaro em setembro. Neste caso específico, os advogados solicitaram a suspensão da pena do ex-presidente, mas desistiram horas depois devido a divergências internas.
Essa primeira ação já incluía um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que indicava que o tema estava pronto para julgamento e se posicionava contra qualquer revisão da condenação.
Em setembro, um outro escritório que também representa Bolsonaro protocolou mais uma ação pedindo pela revisão da condenação. Este segundo processo ainda não foi analisado pela PGR.
No comunicado emitido pelo gabinete de Kassio, menciona-se que há um caso “ainda pendente de parecer da PGR”, referindo-se assim à segunda ação protocolada, visto que a primeira já teve manifestação do órgão e está apta para ser julgada.
O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão no contexto da ação relacionada à conspiração golpista, cuja relatoria está sob responsabilidade do ministro Kassio.
O STF concluiu que Bolsonaro esteve envolvido em um esquema para realizar um golpe de Estado e impedir a posse de Lula (PT), vencedor das eleições em 2022.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, está concorrendo à Presidência contra Lula neste ano e avançará ao segundo turno liderando com 47,03% dos votos válidos contra 45,16% obtidos pelo atual presidente.
Flávio prometeu conceder um indulto ao pai caso seja eleito e expressou o desejo de que Bolsonaro participe de sua posse no Palácio do Planalto. No entanto, para efetivar esse perdão presidencial ao ex-presidente, Flávio precisaria já estar empossado no cargo.
