Aproximadamente 7,9 mil instituições de ensino no Rio Grande do Sul, que recebem apoio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e atendem mais de 1,8 milhão de alunos, terão a oportunidade de comprar produtos da agricultura familiar para a preparação das merendas escolares através do Contrata+Brasil. Essa plataforma do governo federal visa simplificar os processos de contratação pública.
A junção do PNAE com o Contrata+Brasil promete tornar a aquisição de alimentos pela rede pública mais eficiente e ágil, facilitando o cumprimento do mínimo exigido de 45% para compra de produtos da agricultura familiar, conforme estipulado no Programa. A iniciativa cria um ambiente digital que conecta diretamente produtores e compradores, ampliando o acesso dos pequenos agricultores ao mercado público e promovendo a oferta de alimentos frescos e nutritivos aos estudantes.
Com essa nova estrutura, grupos prioritários da agricultura familiar — incluindo assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas, além de mulheres e jovens agricultores — terão acesso facilitado a oportunidades para vender seus produtos diretamente à rede pública em todas as esferas: federal, estadual, municipal e distrital.
Os agricultores familiares interessados em fornecer alimentos pela plataforma se inscreverão da mesma maneira que já é feito no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após o registro, esses produtores poderão informar suas colheitas e receber notificações automáticas via WhatsApp sempre que houver uma demanda publicada por órgãos públicos em sua área na plataforma Contrata+Brasil. O sistema organiza as ofertas e realiza um ranqueamento automático, priorizando os fornecedores mais próximos do local da compra. Isso facilita o acesso dos produtores locais e promove a movimentação econômica dentro das próprias comunidades.
Para este ano, o PNAE planeja investir R$ 299,6 milhões em alimentação escolar no Rio Grande do Sul. Deste total, pelo menos R$ 134,8 milhões — correspondente a 45% — deverão ser destinados à compra de produtos provenientes da agricultura familiar, conforme as diretrizes do Programa. Essa ação visa fortalecer a renda dos agricultores locais e estimular cadeias produtivas na região.
Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC responsável pela gestão do PNAE, indicam que as escolas de educação básica no Rio Grande do Sul que recebem recursos deste Programa contabilizam mais de 1,8 milhão de matrículas nas redes federal, estadual, municipal e privada (sem fins lucrativos). A projeção para 2026 é que um total de R$ 299,6 milhões seja alocado para a compra de alimentos destinados aos alunos.
O FNDE prevê que em 2026 serão investidos mais de R$ 6,8 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar, beneficiando aproximadamente 146 mil escolas das redes federal, estadual, distrital e municipal. Esse montante inclui também instituições privadas sem fins lucrativos que juntas atendem a mais de 39 milhões de matrículas em todo o Brasil. Se esta previsão se concretizar, será necessário adquirir mais de R$ 3,08 bilhões em alimentos da agricultura familiar neste ano.
