O governo do Rio Grande do Sul informa que a partir de hoje, 1º de abril, está aberto o período para a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2026. Os produtores rurais gaúchos que possuem animais têm até o dia 30 de junho para realizar essa obrigação sanitária.
De acordo com o diretor-adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Paulo André Souza, as informações obtidas por meio da declaração são essenciais para a criação de políticas públicas mais adequadas à realidade do campo, especialmente relacionadas à vigilância sanitária animal.
Para este ano, a expectativa é que sejam feitas aproximadamente 358 mil declarações, sendo que a entrega online é a forma mais indicada, pois proporciona facilidade e agilidade ao produtor. A qualidade dos dados fornecidos influencia diretamente na capacidade de planejamento e resposta do serviço veterinário oficial, principalmente em situações que demandam rapidez e precisão, segundo o chefe da Divisão de Controle e Informações Sanitárias, Richard Alves.
A declaração pode ser realizada diretamente pela internet, através do módulo específico disponível no Produtor Online. Também é possível preencher os formulários em PDF ou comparecer presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com ajuda de servidores da Secretaria da Agricultura e assinatura digital com a senha do Produtor Online.
O formulário da Declaração Anual de Rebanho inclui informações de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes e abelhas.
Além disso, no formulário de caracterização da propriedade, são solicitadas informações como situação fundiária, atividade principal desenvolvida e área total da propriedade. Já nos formulários específicos sobre os animais, são abordados temas como finalidade da criação, tipo de exploração e manejo utilizado.
No ano de 2025, o índice de adesão à declaração foi de 89,17% dos criadores de animais, representando um aumento de quatro pontos percentuais em comparação ao ano anterior.
