O escândalo envolvendo o Banco Master está se agravando e pode resultar em uma crise sem precedentes entre as instituições no Brasil. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em conflito com a Polícia Federal (PF), o Banco Central, o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) também contribui para agravar a situação.
Decisões recentes de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes têm gerado desconforto entre os colegas e perplexidade no meio jurídico. Essas decisões podem abrir brechas para a defesa de Daniel Vorcaro pedir anulações no futuro e também provocar eventuais retaliações contra quem expôs negócios envolvendo familiares dos ministros Toffoli e Moraes ligados ao Banco Master.
Desde que assumiu a relatoria do caso de Vorcaro no Supremo, Toffoli tomou medidas tão controversas que precisou recuar três vezes. Primeiro, ao marcar uma acareação antes mesmo de tomar depoimentos e incluir um diretor do BC que não estava sob investigação.
Em sua decisão mais recente, Toffoli ordenou que a PF lacrasse e entregasse todos os itens apreendidos na nova fase da Operação Compliance Zero à Corte, apesar de o Código de Processo Penal dar à PF a responsabilidade pela custódia e perícia do material apreendido.
O ministro criticou a PF, acusando a corporação de “inércia” por não ter cumprido a operação em 24 horas. Posteriormente, ele voltou atrás e permitiu que a PF fizesse a perícia no material. Com tantas decisões polêmicas, Toffoli perdeu a confiança do público para continuar na relatoria, não apenas pelas decisões e recuos, mas também por questões pessoais envolvendo ele e seus irmãos.
Antes de se tornar relator do caso, Toffoli viajou em um avião particular com o advogado do Banco Master para assistir a um jogo da Libertadores. Além disso, recentemente a imprensa revelou que empresas ligadas aos seus irmãos tinham como sócio um fundo de investimentos relacionado aos negócios do Banco Master.
Com o intuito de lidar com informações desconfortáveis, Moraes agiu de forma peculiar. Uma das revelações foi que sua esposa, a advogada Viviane Barci, possuía um contrato milionário com o Banco Master. Utilizando seu poder no Supremo, Alexandre de Moraes abriu um inquérito contra o COAF e a Receita. Essa ação tem causado insatisfação entre os servidores de carreira, que alegam pressão sobre os órgãos de controle.
Ao invés de colaborarem para identificar e punir os responsáveis pelas fraudes bilionárias no banco, o STF e o TCU entraram em conflito com a PF e o BC. Essa discordância foi causada por decisões individuais dos ministros relatores Toffoli, no STF, e Jhonatan de Jesus, no TCU, mas afetam as instituições como um todo.
Ao adotarem medidas que prejudicam os investigadores e ignoram normas regimentais e do Código de Processo Penal, eles abalam a credibilidade das instituições em geral, abrindo a possibilidade para a defesa de Daniel Vorcaro solicitar anulações no futuro.
As ações mais recentes indicam uma possível colaboração para proteger Vorcaro. Seria compreensível se questionamentos surgissem da defesa do banqueiro, que conta com um time de advogados dos principais escritórios do Brasil.
No entanto, as ações que podem levar à anulação de decisões estão sendo tomadas por Dias Toffoli, do STF, e Jhonatan de Jesus, do TCU. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)
