O governo está planejando editar um decreto e uma portaria interministerial para conceder uma garantia da União em um empréstimo de R$ 20 bilhões aos Correios. Essa medida visa socorrer a empresa, que enfrenta dificuldades financeiras e não tem capacidade de pagamento.
O Tesouro Nacional será o fiador da operação, garantindo os pagamentos em caso de inadimplência. O conselho de administração da estatal já aprovou a proposta de empréstimo apresentada por cinco bancos no último sábado. Agora, aguarda-se a publicação do decreto presidencial e da portaria interministerial para formalizar essa garantia.
A concessão dessa garantia é fundamental para proteger os técnicos envolvidos na operação de possíveis responsabilizações futuras caso a empresa não consiga honrar a dívida. Esses atos não necessitam de aval do Congresso Nacional.
O plano é permitir que os Correios apresentem um plano de reestruturação com medidas de ajuste e que essas ações sejam consideradas na avaliação da capacidade de pagamento da empresa. Essa avaliação será feita de forma diferente do procedimento padrão, levando em consideração medidas futuras de ganho de receitas e corte de despesas.
O governo acredita que é necessário um plano de reestruturação crível e bem fundamentado para garantir o sucesso da empresa a longo prazo. Sem o empréstimo, os Correios correm o risco de se tornarem dependentes do Tesouro Nacional, o que o governo quer evitar a todo custo.
Esse empréstimo de R$ 20 bilhões, solicitado pelos Correios, foi aprovado pelos cinco bancos envolvidos: Banco do Brasil, Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil e Safra.
